Se você possui, administra ou está implantando um empreendimento ou atividade agropecuária em Amambai – MS, saiba que a regularização jurídica e ambiental é o primeiro passo para garantir a segurança da sua operação, evitando multas e contratempos com a prefeitura. Por meio do Termo de Cooperação Técnica…
Se você possui ou está implantando uma empresa em Ribas do Rio Pardo – MS, sabe que o crescimento acelerado da região exige responsabilidade socioambiental e, acima de tudo, conformidade com a lei. Ribas do Rio pardo é um dos municípios do MS que assinou o termo de…
O transporte de produtos perigosos requer cuidados específicos devido ao risco associado a essas substâncias. O licenciamento ambiental dessa atividade no Mato Grosso do Sul é uma etapa crucial para garantir que as transportadoras operem de forma segura e em conformidade com as normas ambientais. Este guia oferece…
Em atendimento ao previsto na Política Estadual de Mudanças Climáticas, pela Lei nº 4.555, de 15 de julho de 2014, foi publicada a Resolução SEMADESC/MS Nº 23 DE 06/06/2023 que estabelece critérios para elaboração do inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Mato Grosso do Sul.…
Para a captação de água superficial com volumes entre 10 e 25 mil litros por hora em Mato Grosso do Sul, é necessário obter a Licença de Instalação e Operação (LIO) junto ao IMASUL. Esse licenciamento simplificado garante que a extração de água seja feita de maneira sustentável,…
No Mato Grosso do Sul, a abertura de estradas em propriedades rurais é uma atividade comum para facilitar o transporte interno de insumos e produtos. No entanto, essa ação precisa estar em conformidade com as regulamentações ambientais para evitar impactos negativos, como erosão e perda de vegetação nativa.…
No Mato Grosso do Sul, a renovação da licença ambiental para transportadoras de produtos perigosos é um procedimento crucial, regido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL). Esta etapa é essencial para garantir a conformidade legal e a segurança ambiental das operações envolvidas no…
Com a crescente expansão e desenvolvimento de Mato Grosso do Sul é cada vez mais comum os projetos de urbanização e moradias. Além dos conjuntos residenciais ou complexos de apartamentos, os loteamentos urbanos tem ganhado cada ainda mais espaço, especialmente no interior. Construtoras de pequeno, médio ou grande…
Empreendimentos, especialmente os localizados em zona rural, podem depender de fontes alternativas de abastecimento de água. Nesse caso, a captação de água pode ser feita via subterrânea, por meio de poços tubulares, ou via superficial, através dos córregos e rios que passam próximos da atividade. No caso da…
Os aeródromos ou heliportos privados devem passar pelo processo de licenciamento ambiental em Campo Grande e em todos os demais municípios de Mato Grosso do Sul. Aeródromo é qualquer superfície, terrestre ou aquática, que possua infraestrutura destinada à aterragem (inclusive amaragem), à decolagem e à movimentação de aeronaves. De…