O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL é o responsável pelo licenciamento ambiental de usinas de açúcar e álcool em todo o Estado.
Para tanto, o IMASUL estabelece duas formas possíveis para o licenciamento ambiental de usinas de açúcar e álcool, de acordo com a Resolução SEMAGRO n. 679 de 09 de setembro de 2019, que são:
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6.108.1 – MICRO-DESTILARIA DE ÁLCOOL (PRODUÇÃO ATÉ 10.000 L/DIA DE ÁLCOOL) (Grau de impacto II)
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6.108.2 – USINA DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ALCOOL (Grau de impacto IV)
Estes empreendimentos, em função da diferença de porte de cada um, demandam por estudos e documentações distintas.
Confira abaixo quais são os documentos e procedimentos necessários para o licenciamento ambiental de usinas de açúcar e álcool junto ao IMASUL:
MICRO-DESTILARIA DE ÁLCOOL (produção até 10.000 L/Dia)
Licença Prévia – LP
- Relatório Ambiental Simplificado – RAS
- Estudo de Sondagem do Solo – ESS
- Formulário Industrial Simplificado
Licença de Instalação – LI
- Projeto Executivo – PE
- Plano Básico Ambiental – PBA
- Plano de Gestão de Resíduos – PGR
- Plano de Automonitoramento – PAM
- Formulário Industrial Modelo I
Licença de Operação – LO
- Relatório Técnico de Conclusão – RTC
- Plano Diretor de Fertirrigação – PDF (quando houver fertirrigação)
USINA DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
Licença Prévia – LP
- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA
- Estudo de Análise de Risco – EAR
- Estudo de Sondagem do Solo – ESS
- Formulário Industrial Simplificado
Licença de Instalação – LI
- Projeto Executivo – PE
- Plano Básico Ambiental – PBA
- Plano de Gestão de Resíduos – PGR
- Plano de Automonitoramento – PAM
- Formulário Industrial Modelo I
Licença de Operação – LO
- Relatório Técnico de Conclusão – RTC
- Plano Diretor de Fertirrigação – PDF (quando houver fertirrigação)
Esperamos que esse conteúdo tenha te ajudado. Estamos sempre disponíveis para sanar qualquer dúvida que você possuir a respeito do processo de licenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul. Conte com a gente!
E se pretende empreender nesse segmento, solicite um orçamento conosco.
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