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Dicas 10/11/2020

Licença Ambiental em Campo Grande – MS

Nesse post você vai aprender, de forma prática, como obter uma licença ambiental em Campo Grande – MS. E para facilitar, elaboramos esse conteúdo com as principais dúvidas que recebemos de nossos clientes.

A maioria dos empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental em Campo Grande são licenciadas por meio da SEMADUR, a secretaria municipal responsável pela emissão das licenças e fiscalização dos empreendimentos em operação.

O processo de licenciamento ambiental é específico para cada empreendimento, variando conforme o potencial poluidor e o grau de impacto da atividade. Nesse sentido, quanto maior o potencial poluidor, mais estudos e mais complexo deve ser o sistema de controle ambiental do empreendimento.

Para você saber mais sobre qual o potencial poluidor da sua atividade e quais são as etapas de licenciamento ambiental e os documentos e estudos necessários para obtenção da licença ambiental em Campo Grande – MS, leia o Decreto 14.114/2020.

A maioria das atividades é licenciada através das três etapas clássicas de licenciamento ambiental, através da obtenção da Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO. Para cada uma dessas fases, é necessário a elaboração de um determinado estudo e/ou relatório junto com outros documentos específicos.

Além disso, existe ainda a Licença Ambiental Simplificada – LAS, que pode ser obtida através do processo de licenciamento ambiental simplificado. Nesse caso, essa licença ambiental é para os empreendimentos ou atividades com baixo potencial poluidor ou impactos insignificantes.

Os estudos a serem desenvolvidos variam de acordo com o potencial poluidor do empreendimento ou atividade, podendo ser solicitados em diferentes fases para obtenção da licença ambiental em Campo Grande – MS.

Os estudos ambientais que podem ser solicitados, são:

EAP – Estudo Ambiental Preliminar
EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental
EAR – Estudo de Análise de Risco
PCA – Plano de Controle Ambiental
PAM – Plano de Automonitoramento
PRADA – Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada
PRADE – Projeto de Recuperação de Área Degradada
RAS – Relatório Ambiental Simplificado
RCA – Relatório de Conformidade Ambiental
RTC – Relatório Técnico de Conclusão

O prazo para emissão da licença ambiental em Campo Grande – MS pode variar, dependendo da complexidade de cada empreendimento. Em geral, é estimado que a licença seja emitida em um período de 60 a 90 dias, mas não é regra.

Logo, é fundamental a contratação de uma consultoria ambiental não apenas para elaborar os estudos e relatórios do seu empreendimento, mas também para acompanhar o andamento do processo junto á SEMADUR, até a emissão de sua licença ambiental.

Cabe ressaltar que eventualmente a SEMADUR realiza vistorias no empreendimento, para checar se todas as medidas de controle de impactos ambientais estão sendo implementadas corretamente e se o empreendedor está operando de forma regular, em conformidade com as especificações da licença emitida.

Para empreendimentos de médio e alto potencial poluidor, a SEMADUR realiza vistorias na fase de licenciamento, especialmente em empreendimentos que provocam impactos irreversíveis, tais como aqueles que envolvem a supressão vegetal, alterações nas características do solo e dentre outras intervenções de relevância ambiental e social. Nesse sentido, empreendimentos com essas características podem ser vistoriados na fase de instalação e/ou no momento da emissão da Licença de Operação – LO.

A licença ambiental em Campo Grande – MS tem, em média, 4 anos de validade, devendo ser renovadas com 120 dias de antecedência à sua data de validade.

Após emissão da licença ambiental, alguns empreendimentos devem ser acompanhados de perto, pois se faz necessário protocolar relatórios de monitoramento de determinados aspectos ambientais da atividade. Em geral, o monitoramento e protocolo desses relatórios é restrito às atividades de médio e alto potencial poluidor, que passam pela fase de LP, LI e LO. Por outro lado, empreendimentos de potencial poluidor baixo, licenciados pela LAS, não carecem de monitoramento.

E aí? Restaram dúvidas?

Fale conosco. Solucionamos suas dúvidas e te orientamos sem qualquer compromisso.

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Consultoria Ambiental 30/05/2020

Como obter uma licença ambiental IMASUL

Olá, nobre empreendedor!

Se você é empreendedor de primeira viagem ou se seu negócio cresceu e agora você precisa de uma licença ambiental junto ao IMASUL, esse post é para você.

Aqui vou abordar, de forma prática e resumida, como funciona o licenciamento ambiental e como adquirir uma licença ambiental junto ao IMASUL e também sanar as principais dúvidas que muitos tem ao obter a primeira licença ambiental.

PRECISO CONTRATAR UMA CONSULTORIA AMBIENTAL?

Muitos empreendedores e empresários que acabam de perceber que precisam obter uma licença ambiental junto ao IMASUL não sabem por onde começar e acabam ficando na dúvida se de fato precisam contratar uma consultoria ambiental.

A verdade é que todo empreendimento ou atividade precisa contratar uma consultoria ambiental, sim.

A contratação de uma empresa especializada é fundamental porque todo o processo de licenciamento, juntamente dos estudos e documentos elaborados para obtenção da licença dependem da assinatura de profissionais capacitados, que devem emitir uma Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

Sendo assim, fique a vontade para conversar conosco e solicitar um orçamento. Pode enviar uma mensagem direta via Whatsapp.

QUANTO DEVO DESEMBOLSAR PARA OBTER UMA LICENÇA AMBIENTAL?

Esta também é uma das principais dúvidas dos empreendedores que precisam obter uma licença ambiental e regularizar suas atividades junto ao IMASUL.

Além da contratação da consultoria, existem duas outras taxas que o empreendedor deve quitar no órgão ambiental. Uma é a taxa padrão de R$40,00 e a outra é a taxa específica gerada de acordo com o porte do empreendimento e segmento de atividade, que é gerada nas etapas iniciais do licenciamento ambiental junto ao IMASUL.

A lógica é simples, quanto maior o grau de impacto do empreendimento, maior a taxa. Portanto, se sua atividade é de pequeno porte, a taxa será relativamente pequena.

QUAL É O PRAZO PARA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL?

Cada processo protocolado no IMASUL tem suas particularidades, a depender do porte e segmento de atividade, devendo passar pela análise de vários técnicos. Além disso, os pedidos de licenciamento ambiental são analisados conforme a ordem de chegada.

Por esta razão, não existe um prazo específico para emissão da licença ambiental pelo IMASUL.

Todavia, as atividades que demandam o Comunicado de Atividade – CA tem suas licenças emitidas no exato momento do protocolo da documentação. Sendo esta modalidade a única em que a licença é expedida de imediato.

Saiba mais sobre o Comunicado de Atividade – CA do IMASUL.

QUAIS SÃO AS FASES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

Por falar em prazo, outra grande dúvida que nossos clientes tem são em relação às fases do licenciamento ambiental.

Muitas atividades são licenciadas por meio de uma única fase, através da Licença de Instalação e Operação – LIO, que é emitida com base no Comunicado de Atividade – CA protocolado no IMASUL e autoriza desde a implantação até a operação do empreendimento ou atividade.

Todavia, a maioria das atividades de médio e grande porte passam por 3 fases de licenciamento ambiental, que estão relacionadas com a obtenção da Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO.

Cada uma destas licenças ambientais exige uma série de documentações e estudos específicos, estando ambas conectadas à emissão da outra. Nesse caso, só é possível protocolar o pedido da Licença de Instalação – LI quando for obtida a Licença Prévia – LP. Logo, o empreendimento só poderá iniciar sua operação após concluir todas as exigências da Licença de Instalação – LI, estando apto a solicitar a Licença de Operação – LO. Assim, quando por fim emitida a LO, o processo de licenciamento ambiental IMASUL é concluído.

Todavia, vários empreendimentos ou atividades, dependendo do grau de impacto ambiental, devem realizar monitoramento ambiental ao longo de sua operação, como monitoramento da fauna, flora, qualidade da água e ar.

Espero que esse conteúdo tenha sido útil e sanado suas dúvidas.

Fique a vontade para entrar em contato conosco e solicitar um orçamento:

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Consultoria Ambiental 25/03/2020

3 motivos para terceirizar a gestão de suas Licenças Ambientais

É comum vários empreendimentos deixarem passar detalhes e informações importantes sobre as condicionantes e prazos de suas licenças, o que acaba resultando em uma série de complicações para seus negócios, podendo até mesmo gerar multas elevadas ou paralisar a atividade.

Isso acontece por vários motivos e normalmente ocorre nas empresas novas, que estão lidando com a sua primeira licença ambiental e optam por gerenciar por conta própria todos os aspectos de suas licenças. Até mesmo as empresas mais experientes, eventualmente, são pegas de surpresa pelo órgão ambiental, geralmente no processo de renovação da licença ambiental, por alguma condicionante ou por algum prazo não atendido.

Desta forma, todo empreendedor que resolve gerir por conta própria suas licenças está sujeito a cometer algum descuido que pode influenciar negativamente os aspectos ambientais mais relevantes de seu negócio.

Pensando nisso, elaboramos aqui 3 bons motivos para você terceirizar a gestão das licenças ambientais de seu empreendimento, independentemente do porte e experiência de sua empresa no mercado.

1 – FOCAR NO QUE REALMENTE IMPORTA

Sua empresa tem que se preocupar em desenvolver e administrar com eficiência o marketing, recursos humanos, almoxarifado, administração, atendimento ao cliente e vários outros departamentos e setores, e ainda ter tempo e condições técnicas e recursos para lidar com várias outras demandas e problemas rotineiros.

Sabendo de tudo isso, é contraprodutivo assumir mais uma demanda não ligada diretamente ao crescimento de seu empreendimento. Desta forma, faz muito mais sentido terceirizar o serviço de controle e gestão de prazos e condicionantes ambientais com uma consultoria que já conhece e tem experiência junto ao órgão ambiental e que pode lidar rapidamente com qualquer dúvida e problema relativo que surgir.

2 – EVITAR MULTAS E COMPLICAÇÕES

Ao contratar uma empresa de consultoria para lidar com a gestão de todos os prazos e condicionantes, você tem a certeza de que não vai perder nenhum prazo ou deixar de atender nenhuma condicionante, porque constantemente os consultores farão contato para avisar com antecedência sobre cada medida a ser tomada a fim de atender todos os temas pertinentes às licenças.

Esse acompanhamento contínuo da consultoria ambiental vai deixar sua mente tranquila para focar nos assuntos que tomam mais tempo e exigem mais dedicação e foco, te proporcionando segurança. Diferentemente, empresas que lidam por conta própria com a gestão de suas licenças ambientais são constantemente surpreendidas por prazos perdidos ou por condicionantes não atendidas, por falta de atenção.

Por exemplo, é comum que empresas no segmento de transporte de produtos perigosos apresentem o relatório de monitoramento das viagens e cargas transportadas, que geralmente deve ser protocolado uma vez ao ano no órgão ambiental, como parte da condicionante de sua Licença de Operação – LO vigente. Todavia, algumas empresas que não terceirizam a gestão de suas licenças, eventualmente acabam deixando de fazer tais protocolos e alguns anos depois, no momento da renovação da licença, a depender do tipo de produto perigoso transportado, o órgão ambiental pode até mesmo aplicar uma multa ou solicitar um histórico de transporte ainda mais detalhado dos últimos anos, o que dificulta o processo de renovação e pode gerar outros prejuízos ao negócio. Afinal, era obrigatório apresentar os relatórios uma vez por ano e isso não foi feito, logo, o órgão ambiental está agindo corretamente ao aplicar uma multa, pois o empreendedor tinha total conhecimento de tal exigência.

3 – ECONOMIA DE TEMPO E DINHEIRO

Dependendo da atividade e do grau de impacto dela, bem como porte e localização do empreendimento, o valor da multa a ser aplicada pode aumentar consideravelmente no caso do não atendimento às condicionantes da licença.

Além disso, muitas empresas deixam a cargo de um de seus funcionários a gestão das licenças. Todavia, tal profissional não tem amplo conhecimento técnico ambiental, não conhece as legislações ambientais e seus detalhes e sequer tem uma relação com o órgão ambiental que licenciou o empreendimento, o que resulta em perda de tempo e dificuldade constante para interpretar, tirar dúvidas e lidar corretamente com cada situação ou problema que surgir.

Logo, é muito mais barato pagar para profissionais experientes acompanharem todas as nuances da licença ambiental de seu empreendimento, pois isso zera completamente o risco de perdas de prazos, multas e garante a eficiente comunicação e qualidade técnica na intermediação da relação entre empreendedor e órgão ambiental.

Se você deseja focar exclusivamente no que importa para sua empresa crescer, e quer ficar tranquilo com relação à gestão de todo aspecto ambiental de seu empreendimento e licenças ambientais, fale conosco. Temos a condição ideal de gestão e controle de prazos e condicionantes para o seu negócio, com pacote plurianual de serviço.

Solicite agora um orçamento e deixe conosco a gestão de licenças, prazos e condicionantes do seu negócio.

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Dicas 13/12/2019

5 dicas para fortalecer o marketing verde de seu empreendimento

Você sabia que o green marketing, ou simplesmente marketing verde, pode agregar muito valor ao seu negócio?

O marketing verde é normalmente praticado por empresas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e tem como valor a responsabilidade social corporativa. Todavia, cada vez mais organizações estão se esforçando para implementar práticas comerciais sustentáveis, pois reconhecem que, ao fazê-lo, podem tornar seus produtos mais atraentes para os consumidores e também reduzir despesas, incluindo resíduos, transporte, uso de energia/água etc.

Um bom exemplo de ação que agrega valor ao marketing verde de uma empresa é o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS. Além de facilitar a gestão dos resíduos, o PGRS pode ajudar empreendedores a economizarem recursos entendendo quais são os resíduos mais produzidos, como reduzi-los, e até mesmo pode gerar uma fonte de renda adicional por meio da venda destes para cooperativas e empresas especializadas em reciclagem.

As empresas que tem se destacado em diversos mercados estão cada vez mais atentas ao fato de que demonstrar um alto nível de responsabilidade social e ambiental pode aumentar a lealdade à marca entre consumidores socialmente conscientes. E o marketing verde tem ajudado elas a fazerem isso.

Aqui vão cinco dicas para você fortalecer a imagem de sua empresa nesse sentido:

1 – Divulgue para seus clientes e sociedade em geral os principais resultados e informações relevantes que compreendem os aspectos ambientais do seu empreendimento

Qualidade da água, ausência de processos erosivos, resultados dos monitoramentos de fauna e flora e várias outras informações positivas que mantém a estabilidade ambiental de seu empreendimento devem ser aproveitadas e divulgadas.

Se seu empreendimento não apresenta tais características e está localizado na área urbana, você pode adotar estratégias como o PGRS, instalação de energia solar, substituir os copos plásticos descartáveis por canecas individuais entre os colaboradores. Você também pode adotar áreas verdes em sua cidade, doar mudas ou apoiar ongs e projetos ambientais.

Pequenas medidas de redução de impactos ambientais ou apoio a quem executa esse tipo de ação podem fortalecer sua posição no mercado.

2 – Faça parcerias com ongs e projetos socioambientais e busque integrar alguma ação junto aos colaboradores e/ou moradores do entorno

Existem entidades sem fins lucrativos que eventualmente podem contribuir com o desenvolvimento da política ambiental de sua atividade. Envolver esse tipo de entidades na empresa reforça o fato de que seu empreendimento está indo além da maioria de seus concorrentes no quesito responsabilidade socioambiental.

Envolver os colaboradores e até mesmo os moradores do entorno do empreendimento é importante porque fortalece a comunidade local ligada direta ou indiretamente ao empreendimento, criando um ciclo de respeito e confiança que pode perdurar por muitos anos se as ações socioambientais e parcerias forem mantidas.

É importante apoiar projetos que atuem próximos ou na região onde seu empreendimento se encontra, mas se não houver opção, você pode apoiar outros projetos e ações de outras localidades.

Toda boa ação é bem vinda.

3 – Tenha ao menos um perfil em uma rede social para divulgar as informações que envolvem as ações socioambientais em sua empresa

Sugiro que comece pelo instagram, mas desenvolver um blog ou perfil no facebook também pode ser interessante.

Hoje em dia é fundamental que as empresas tenham uma identidade online para apresentar-se à sociedade e interagir com seus clientes e parceiros. Um perfil numa rede social é uma excelente oportunidade de mostrar o que sua empresa faz, como faz e quais são seus valores e objetivos. Além disso, você pode utilizar destes meios para propagar as ações socioambientais que desenvolver e que apoia, agregando ainda mais valor à identidade online do seu negócio.

Pense nisso. Não existe marketing verde sem redes sociais.

4 – Não tenha medo de assumir compromissos abertos a respeito da posição de sua empresa frente às questões ambientais

Ao respeitar a legislação ambiental vigente, você automaticamente está firmando um compromisso com a sociedade de que fará tudo que é determinado pelo governo federal, estadual e municipal para controlar e/ou reduzir impactos ambientais – não é verdade?

Pois bem! Aproveite esse fato e divulgue tudo aquilo que a legislação tem exigido e o que sua empresa tem feito.

Nesse caso, você pode divulgar as vistorias ambientais em seu empreendimento, a renovação de uma licença, a obtenção de uma nova licença, bem como os programas ambientais de monitoramento em execução, assim como a quantidade de resíduos corretamente destinados e outras práticas que permitem reduzir os impactos de sua atividade e contribuem com o desenvolvimento sustentável.

Mostre que sua atividade está regular, que tudo está sendo feito da melhor forma possível e agregue ainda mais valor aos seus produtos ou serviços.

5 – Inclua o desenvolvimento de uma estratégia de marketing verde na sua empresa

Os consumidores estão cada vez mais atentos às questões ambientais e em muitas situações isso pode ser importante para posicionar determinado produto ou ampliar o alcance da sua empresa para públicos mais exigentes.

Empresas que adotam estratégias de marketing verde tornam-se cada vez mais responsáveis e se preocupam de fato com a sociedade e o meio ambiente, tendo uma considerável vantagem em relação aos concorrentes que não desenvolvem ou apoiam ações socioambientais. Além disso, alguns estudos mostram que produtos e serviços de empresas com responsabilidade ambiental tendem a ter maior valor agregado e rentabilidade no médio e longo prazo.

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Dicas 09/12/2019

3 motivos para não perder o prazo de renovação de sua licença

A renovação da licença ambiental IMASUL ou SEMADUR é tão importante quanto a obtenção da Licença de Operação ou da Licença de Instalação e Operação, e não deve ser ignorada.

Toda atenção nesta etapa é fundamental para garantir o bom funcionamento de seu empreendimento ou atividade!

Veja abaixo três motivos pelos quais você NÃO PODE perder o prazo de renovação de sua licença ambiental:

1 – CANCELAMENTO DA LICENÇA

É isso mesmo! Se o empreendedor não protocolar o pedido de renovação da licença de sua atividade dentro do prazo estabelecido no órgão ambiental, ele pode perder a licença vigente, tendo que iniciar um novo processo de obtenção de LO ou LIO, que é muito mais burocrático, demorado e com custo mais elevado. No IMASUL, o empreendedor deve protocolar o processo de solicitação da renovação de sua licença 120 dias ANTES do seu vencimento.

2 – NOTIFICAÇÕES E PREJUÍZOS FINANCEIROS

Dependendo das condicionantes estabelecidas na licença vigente e das características do empreendimento, o empreendedor com uma licença vencida pode não apenas ser notificado e multado pelo órgão ambiental, como também pode ter suas atividades paralisadas e suas mercadorias fiscalizadas, o que pode resultar em prejuízo financeiro elevado e totalmente desnecessário.

3 – PREJUÍZO NA REPUTAÇÃO DA EMPRESA E MENOS OPORTUNIDADES

Todo empreendedor preza pelo nome de sua empresa e quer deixar um legado. Os órgãos ambientais valorizam e respeitam muito isso, afinal, uma empresa séria, de valores e que honra todos os seus compromissos, jamais irá operar com uma licença ambiental vencida. Além disso, empresas com licença vencida não podem participar de licitações públicas e perdem oportunidades de negócio com outras empresas que exigem de seus fornecedores uma correta gestão ambiental e comprometimento com a legislação ambiental vigente. Nesse sentido, renovar a licença ambiental no prazo certo mantém a reputação positiva de sua empresa junto aos órgãos ambientais e clientes.

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