Campo Grande está crescendo cada vez mais e acompanhada de seu desenvolvimento vem a demanda por cada vez mais moradias para a população.
Um dos empreendimentos que mais crescem e seguem de perto o aumento populacional é o loteamento.
Se você tem dúvidas sobre como obter a licença ambiental para a construção de um loteamento em Campo Grande – MS, nós vamos te ajudar.
Atualmente, existem 6 possíveis atividades de loteamento passíveis de licenciamento ambiental pela SEMADUR, a secretaria responsável pelo licenciamento de empreendimentos na capital do Mato Grosso do Sul.
Estas 6 possibilidades, são divididas em loteamentos em área rural e loteamento em área urbana.
- LOTEAMENTO RURAL COM ÁREA TOTAL ATÉ 50 ha
- LOTEAMENTO RURAL COM ÁREA TOTAL ACIMA DE 50 À 100 ha
- LOTEAMENTO RURAL COM ÁREA TOTAL ACIMA DE 100 ha
- LOTEAMENTO URBANO COM ÁREA TOTAL ATÉ 50 ha
- LOTEAMENTO URBANO COM ÁREA TOTAL ACIMA DE 50 À 100 ha
- LOTEAMENTO URBANO COM ÁREA TOTAL ACIMA DE 100 ha
Estes empreendimentos, tanto na área urbana quanto na área rural, diferem no potencial poluidor, de acordo com o porte, e ambos devem passar pelas três fases de licenciamento ambiental: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
Os loteamentos com até 50 hectares tem médio potencial poluidor e no processo de licenciamento ambiental o principal estudo é o Relatório Ambiental Simplificado – RAS, a ser protocolado na fase de Licença Prévia.
Os loteamentos com área entre 50 a 100 hectares tem alto potencial poluidor e o estudo a ser protocolado na fase de LP é o Estudo Ambiental Preliminar – EAP, um pouco mais detalhado que o RAS.
Já os loteamentos com área acima de 100 hectares tem também alto potencial poluidor, mas o estudo a ser protocolado é mais complexo em função do tamanho da área. Nesse caso, é necessário a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental para solicitação da Licença Prévia do empreendimento.
Posteriormente, ambos os empreendimentos deverão protocolar um Plano de Controle Ambiental – PCA para solicitação da Licença de Instalação, para prosseguirem com as obras de instalação dos loteamentos.
Finalizada a construção, deverá ser elaborado o relatório de atendimento às condicionantes da LI, bem como o Relatório Técnico de Conclusão – RTC, para solicitação da Licença de Operação – LO.
Feito isso, é só aguardar a vistoria técnica da SEMADUR e a emissão da LO para que os loteamentos possam operar dentro da legalidade ambiental.
E aí, ficou alguma dúvida sobre como obter uma licença ambiental para o seu loteamento em Campo Grande – MS?
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