Determinados empreendimentos de grande porte podem demandar a construção de terminais modais ou multimodais para recebimento e envio de vários tipos de cargas.
Em Mato Grosso do Sul, o IMASUL regulamenta o licenciamento de Terminal Modal e/ou Multimodal de Cargas, que varia conforme o tamanho da área útil a ser instalada.
Confira abaixo os 3 possíveis processos de licenciamento ambiental de terminal modal e/ou multimodal de cargas previstos na Resolução SEMAGRO 679/2019:
- TERMINAL MODAL E/OU MULTIMODAL DE CARGAS (Área útil de até 10.000 m²)
- TERMINAL MODAL E/OU MULTIMODAL DE CARGAS (Área útil acima de 10.000 até 100.000 m²)
- TERMINAL MODAL E/OU MULTIMODAL DE CARGAS (Área útil acima de 100.000 m²)
Vejamos a documentação e as fases do licenciamento ambiental para cada uma dessas atividades junto ao IMASUL:
TERMINAL MODAL E/OU MULTIMODAL DE CARGAS (Área útil de até 10.000 m²)
Licença Prévia – LP
- Proposta Técnica Ambiental – PTA
- Projeto Executivo – PE
- Estudo de Sondagem do Solo – ESS
- Plano Básico Ambiental – PBA
- Formulário de Atividades de Infraestrutura
Licença de Operação – LO
- Relatório Técnico de Conclusão – RTC
TERMINAL MODAL E/OU MULTIMODAL DE CARGAS (Área útil de 10.000 até 100.000 m²)
Licença Prévia – LP
- Relatório Ambiental Simplificado – RAS
- Projeto Executivo – PE
- Estudo de Sondagem do Solo – ESS
- Formulário de Atividades de Infraestrutura.
Licença de Instalação – LI
- Projeto Executivo – PE
- Plano Básico Ambiental – PBA
Licença de Operação – LO
- Relatório Técnico de Conclusão – RTC
TERMINAL MODAL E/OU MULTIMODAL DE CARGAS (Área útil acima de 100.000 m²)
Licença Prévia – LP
- Estudo Ambiental Preliminar – EAP
- Projeto Executivo – PE
- Estudo de Sondagem do Solo – ESS
- Formulário de Atividades de Infraestrutura.
Licença de Instalação – LI
- Projeto Executivo – PE
- Plano Básico Ambiental – PBA
Licença de Operação – LO
- Relatório Técnico de Conclusão – RTC
Conte com a ECOSEV para realizar o licenciamento ambiental do terminal modal e/ou multimodal de seu empreendimento em Mato Grosso do Sul junto ao IMASUL. Solicite um orçamento.
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