Em Mato Grosso do Sul é cada vez mais comum a criação de empreendimentos voltados para o lazer em zona rural, dentre os quais se destacam hotéis, pousadas, balneários e ranchos pesqueiros. Estas atividades podem ser licenciadas por meio de uma Licença de Instalação e Operação – LIO…
Empreendimentos que demandam a movimentação de terra, terraplanagem, desmonte de materiais in natura, extração de rochas e minerais para fins de instalação e operação de atividade devem licenciar tais intervenções ambientais no solo e terreno. O licenciamento ocorre junto ao IMASUL e acontece de forma simplificada, por meio…
É considerado produto perigoso todo aquele que representa risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública, seja ele encontrado na natureza ou produzido por qualquer processo, tais como: Combustíveis Óleos e lubrificantes EPIs contaminados Resíduos médico-hospitalares Resíduos químicos como borras de tintas, solventes, graxas,…
O Plano Básico Ambiental – PBA é um dos documentos a serem apresentados no licenciamento de diversas atividades de médio e grande porte regularizadas pelo IMASUL e tem como finalidade o registro contínuo de informações sobre diferentes aspectos do empreendimento. Este plano se dá por meio de programas…
A Resolução SEMADE 09/2015 estabelece o Plano Básico Ambiental – PBA como parte elementar no processo de licenciamento ambiental de atividades de médio e grande porte desenvolvidas em Mato Grosso do Sul e que são regularizadas pelo IMASUL. O PBA aborda diferentes aspectos do empreendimento, indo muito além…
Empreendimentos de médio e grande porte rotineiramente se deparam com a necessidade de expandir ou iniciar a implantação de outras atividades e infraestruturas em determinadas áreas com remanescentes de vegetação nativa. Deste modo, faz-se necessária a obtenção da Autorização Ambiental – AA junto ao IMASUL para realização da…
Você tem um empreendimento e pretende construir uma nova estrutura ou acabou de aquirir o terreno e vai iniciar a construção do empreendimento e se depara com uma série de árvores nativas isoladas na área. Nesse momento, surge a dúvida: é necessário obter uma autorização ambiental do IMASUL…
O Licenciamento ambiental é parte da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e sua principal função é aliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente, estando presente desde as etapas iniciais do planejamento, instalação até a efetiva operação de vários empreendimentos. Na Resolução CONAMA…
Você sabia que o green marketing, ou simplesmente marketing verde, pode agregar muito valor ao seu negócio? O marketing verde é normalmente praticado por empresas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e tem como valor a responsabilidade social corporativa. Todavia, cada vez mais organizações estão se esforçando para implementar…
A CARTA CONSULTA é um documento que o empreendedor protocola junto ao IMASUL e pode ter uma das três funções abaixo: Havendo dúvida quanto à obrigatoriedade do licenciamento ambiental ou outras demandas, o empreendedor pode requerer orientações ao Imasul mediante protocolo de carta-consulta; Termo de Referência específico pode ser…