O licenciamento ambiental simplificado junto ao IMASUL é um procedimento de licenciamento ambiental realizado por intermédio de Comunicado de Atividade – CA, que autoriza a localização, instalação e operação de determinadas atividades dentre aquelas consideradas utilizadoras de recursos ambientais e/ou efetivas ou potenciais causadoras de PEQUENO impacto ambiental. Ele…
O licenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul é regulamentado pela RESOLUÇÃO SEMADE nº 9 de 2015, sendo executado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL. Em setembro de 2019 foi publicada uma versão nova desta resolução, consolidada com a Resolução SEMAGRO nº…
O processo de renovação de licença ambiental IMASUL ou SEMADUR pode ser mais lento do que o esperado, em função da grande demanda de processos ambientais nestes órgãos – o que exige do empreendedor paciência e muita atenção ao prazo de renovação. O IMASUL e a SEMADUR exigem…
Se você é pescador amador ou desportivo e tem interesse em obter a sua carteirinha de pesca IMASUL, esse post é para você! Para obter a sua autorização de pesca IMASUL você deve seguir os passos abaixo. 1 – CADASTRE-SE NO SISTEMA SIRIEMA Clique aqui para acessar o…
A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL IMASUL é uma modalidade de licença que autoriza a execução de atividades de exploração de recurso natural, sendo possível sua concessão em decorrência de licenciamento ambiental simplificado. Dependerão de Autorização Ambiental (AA) as atividades de exploração de recursos naturais, exceto as minerárias, cuja execução e…
A OUTORGA IMASUL é um instrumento de controle e regularização do uso das águas superficiais e subterrâneas, parte da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), regulamentada no Mato Grosso do Sul pela Lei Estadual 2.406/2002 e Decreto Estadual 13.990/2014. São atividades que dependem da emissão de outorga…
O Sistema IMASUL de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente – SIRIEMA foi criado para agilizar o licenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul. O SIRIEMA IMASUL funciona de forma online e para utilizá-lo é necessário realizar o cadastro de pessoa física e o cadastro de pessoa…
A renovação da licença ambiental IMASUL ou SEMADUR é tão importante quanto a obtenção da Licença de Operação ou da Licença de Instalação e Operação, e não deve ser ignorada. Toda atenção nesta etapa é fundamental para garantir o bom funcionamento de seu empreendimento ou atividade! Veja abaixo…