Olá, nobre empreendedor!
Se você chegou até esse artigo, é porque de fato está interessado em compreender melhor o licenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul.
Acreditamos que antes de vender ou oferecer qualquer serviço, precisamos demonstrar nosso real comprometimento com o desenvolvimento e implantação da sua atividade em nosso Estado.
Por esta razão, nosso blog traz uma série de informações que vão sanar dúvidas e te orientar para que possa compreender todos os aspectos e documentações relacionadas ao processo de licenciamento ambiental, abordando principalmente os empreendimentos e atividades licenciáveis pelo IMASUL.
É essa a nova forma de se fazer consultoria ambiental em Campo Grande – MS e em todo o Mato Grosso do Sul.
Pensado na sua comodidade e na otimização de tempo e recursos, pretendemos fazer de nosso blog o canal ideal de informações para licenciar e regularizar suas atividades.
Entregamos conteúdo e informação de qualidade de forma 100% gratuita porque acreditamos na grande importância do seu negócio e atividade para fortalecer a economia da região, gerar empregos e construir uma nova realidade em nosso cenário econômico.
Então, vamos ao que interessa!
Selecionamos as 10 maiores dúvidas de nossos clientes e parceiros sobre licenciamento ambiental em Campo Grande e outros municípios de Mato Grosso do Sul.
1 – MINHA ATIVIDADE SERÁ LICENCIADA PELO IMASUL OU PELO MUNICÍPIO?
Existe uma hierarquia no processo de licenciamento, onde a maior parte das licenças ambientais em Mato Grosso do Sul são emitidas pelo IMASUL, que é o órgão licenciador principal.
Os municípios só se tornam aptos para realizar o licenciamento quando fazem convênio com o IMASUL e passam por uma fase de capacitação e regularização. Poucos municípios tem essa capacidade de licenciar por conta própria aqui. Além disso, municípios licenciam geralmente as atividades de menor impacto ambiental, ficando as atividades de maior complexidade à cargo do IMASUL.
Deste modo, é bem provável que sua atividade seja licenciável pelo IMASUL.
Mas se surgir dúvida, basta falar conosco, que te orientamos da melhor forma possível a respeito disso.
2 – QUAL É A DIFERENÇA ENTRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL E LICENÇA AMBIENTAL?
A Autorização Ambiental – AA é um processo que regulamenta a execução de atividades que utilizam recursos naturais. Ela se dá por meio do licenciamento ambiental simplificado, que envolve supressão vegetal, pesca científica e amadora, pesquisas em unidade de conservação, dragagem, manejo de fauna e afins.
Para saber mais sobre a Autorização Ambiental, acesse o post Atividades que precisam de Autorização Ambiental IMASUL.
Com relação às licenças ambientais do IMASUL, temos a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, Licença de Operação – LO e a Licença de Instalação e Operação – LIO. Estas licenças ambientais são solicitadas pelo IMASUL para empreendimentos que tenham médio ou alto potencial de impacto ambiental. Tais licenças, em geral, requerem a apresentação de uma série de estudos e documentos e levam mais tempo para serem obtidas, já que estão diretamente relacionadas aos estudos prévios e à instalação e posterior operação do empreendimento.
Deste modo, a diferença entre estes dois tipos de licenciamento se dá pelo fato de as licenças serem voltadas para atividades mais complexas e de curto e médio prazo de instalação e operação que demandam por vários estudos técnicos, enquanto as autorizações ambientais são simples e voltadas para atividades pontuais, sem a necessidade de apresentação de estudos mais detalhados.
3 – QUAL É O PRAZO PARA EMISSÃO DA MINHA LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO IMASUL?
O IMASUL não estabelece um prazo para emissão de licença ou autorização ambiental por conta da especificidade de cada empreendimento e atividade, que leva certo tempo para ser analisado por diferentes fiscais, a depender de suas características e porte.
Além disso, o IMASUL desenvolve um acompanhamento minucioso de todo o processo, o que demanda tempo para que todas as questões relevantes sejam avaliadas com o cuidado e atenção que merecem.
Desta forma, não podemos informar em quanto tempo sua licença ou autorização ambiental será emitida.
Todavia, existem determinadas atividades, especialmente as que requerem o Comunicado de Atividade – CA, em que no ato do protocolo este se torna a própria Licença de Instalação e Operação – LIO, podendo o empreendimento iniciar a atividade de forma imediata.
Veja no post Comunicado de Atividade – IMASUL mais detalhes sobre este documento e quais são as atividades que podem ter início imediato após protocolo do CA.
4 – TENHO QUE PAGAR ALGUM VALOR PARA O IMASUL?
O processo de licenciamento ambiental pelo IMASUL tem duas taxas padrões. A primeira, é a taxa do processo em si, que custa atualmente R$40,00. A segunda taxa é a taxa padrão para a atividade em licenciamento, de acordo com sua categoria de impacto, portanto, não é possível estabelecer um valor de referência.
Esta segunda taxa é calculada conforme os critérios pré-estabelecidos em legislações estaduais e é informada no momento da entrada no processo de obtenção de licença ou de renovação da licença ambiental vigente.
5 – POR QUE A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL TEM QUE SER FEITA ANTES DO VENCIMENTO?
O IMASUL evidencia em todas as licenças emitidas que o prazo para protocolo da documentação para renovação é de 120 dias antes de sua data de vencimento.
Isso acontece justamente para dar tempo do órgão analisar todos os documentos e estudos, para que a licença renovada seja emitida em período próximo à data em que iria vencer. Além disso, protocolar o processo de renovação antes do vencimento da licença é fundamental porque o empreendimento não pode operar com sua licença vencida.
6 – O QUE ACONTECE SE PERDER O PRAZO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL?
Como dito acima, ao receber a licença o empreendedor já sabe do prazo de 120 dias para renovar a mesma. Logo, se o empreendedor ignora isto, o IMASUL identifica a irregularidade e poder notificar o empreendimento, aplicando uma multa por operação irregular.
Portanto, perder o prazo de renovação é arriscado e todo cuidado deve ser tomado para que o processo de renovação da licença ocorra com segurança e tranquilidade para o empreendedor.
Saiba mais no post 3 motivos para não perder o prazo de renovação de sua licença ambiental.
7 – O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO?
O post Licenciamento Ambiental Simplificado – IMASUL detalha muito bem essa questão. Vale a pena conferir.
Tem mais dúvidas sobre o licenciamento ambiental IMASUL em Campo Grande e Mato Grosso do Sul? Fique a vontade para entrar em contato conosco. Acesse: ecosev.com.br.
